A equipe AAPP da LLYC Bogotá analisa o roteiro do presidente Gustavo Petro para os próximos quatro anos

Após três meses de deliberações, em 5 de maio, o Congresso da República aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento 2022-2026, conhecido como “Colômbia Poder Mundial da Vida”, que é o roteiro que guiará o governo do presidente Gustavo Petro durante seu mandato. O Plano se concentrará no fechamento de lacunas sociais e no empoderamento de comunidades e territórios que foram excluídos da tomada de decisões.

Durante esse período, a equipe de Assuntos Públicos da LLYC Bogotá, focada na análise da situação política atual na Colômbia, acompanhou de perto as novas propostas legislativas do governo de Petro, analisando as mais de 7.000 emendas propostas e participando dos debates que ocorreram no Senado e na Câmara dos Deputados. O resultado desse trabalho é apresentado no novo relatório “Plano Nacional de Desenvolvimento 2022-2026: A rota marcada pelo governo de Gustavo Petro”.

O componente social, o papel de liderança do Estado e a reduzida participação do setor privado na consecução das metas do governo são as chaves do roteiro estabelecido pelo primeiro governo de esquerda da Colômbia. E isso representa um desafio para o setor privado, que terá de se adaptar às novas prioridades do governo. “As medidas do Plano de Desenvolvimento trazem vários desafios para o setor privado, que deve permanecer proativo e atuante para se articular com as novas prioridades do governo e responder às demandas de uma cidadania mais ativa”, disse Luz Angela Sanchez, Diretora Sênior de Assuntos Públicos em Bogotá.

Entre os diferenciais do Plano Nacional de Desenvolvimento, destacam-se alguns elementos centrais:

– O componente social é priorizado, onde 68% do investimento para os quatro anos se concentrará nos eixos de transformação da segurança humana e justiça social e do direito humano à alimentação. Isso inclui medidas de subsídio, como o programa Renta Ciudadana, a transferência em espécie do Fome Zero, subsídios para serviços públicos, entre outros.

– Os territórios são o eixo central do planejamento do uso da terra e, acima de tudo, desempenharão um papel fundamental diante de uma reforma rural abrangente. A atualização e a gestão cadastral, bem como os instrumentos para a gestão de ativos em processo de extinção da propriedade, contribuirão para a redistribuição buscada pelo governo.

– Transporte, justiça e educação também são priorizados no Plano de Desenvolvimento por meio de medidas como o fortalecimento das ações de segurança rodoviária, a construção do Plano Decenal para o Sistema de Justiça e a adoção de medidas financeiras para aliviar os créditos educacionais. 

– Plano estabelece as bases para a reforma do sistema de saúde por meio do fortalecimento dos mecanismos de administração de recursos públicos e do avanço de elementos para a promoção da indústria farmacêutica local. 

– Setor financeiro desempenhará um papel importante na inclusão financeira, especialmente em comunidades vulneráveis que não tiveram acesso a crédito para promover negócios. 

– Com relação ao objetivo de transição energética, o Plano estabelece medidas como a criação de uma sobretaxa sobre as vendas brutas de energia por geração para novas usinas que ainda não estão em operação e que estão localizadas em áreas com maior radiação solar e velocidade do vento.

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